Uso Aceitável e Denúncias

Versão de . , inscrita no CNPJ sob o nº .

O Mentex é feito para organizar o trabalho de equipes. Para manter o serviço seguro para todos, é proibido usá-lo para:

• armazenar, compartilhar ou divulgar conteúdo ilícito, incluindo material de abuso sexual infantil, apologia a crimes, discurso de ódio ou conteúdo que viole direitos de terceiros;
• violar direitos autorais, marcas ou segredos de negócio;
• tratar dados pessoais sem base legal ou em desacordo com a LGPD;
• enviar mensagens em massa não solicitadas (spam), inclusive pelos avisos de e-mail e WhatsApp;
• distribuir vírus, programas maliciosos ou tentar invadir, sobrecarregar ou burlar a segurança do sistema ou de outras contas;
• praticar fraudes, golpes ou se passar por outra pessoa ou empresa;
• revender ou disponibilizar o acesso ao Mentex a terceiros sem autorização.

Como denunciar

Se você encontrou, por exemplo, um link público do Mentex com conteúdo ilegal ou que viole os seus direitos, escreva para informando o endereço (link) do conteúdo, o motivo da denúncia e, se for o caso, os documentos que comprovem o direito violado. Não é preciso ter conta no Mentex para denunciar.

O que fazemos

• Analisamos as denúncias e, quando necessário, desativamos o link público ou o conteúdo, avisando o Cliente responsável sempre que possível e quando isso não prejudicar uma investigação;
• Cumprimos ordens judiciais de remoção, nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet; conteúdo íntimo divulgado sem autorização é removido após notificação da vítima, conforme o art. 21;
• Violações graves ou repetidas podem levar à suspensão ou ao encerramento da conta, conforme os Termos de Uso;
• Preservamos os registros necessários e os fornecemos às autoridades quando houver ordem legal.